Questão 27

Considerando o termo EQUIDADE, assinale a assertiva INCORRETA:

A ) Foi proposto como substituto para o termo igualdade, que considera a equidade como uma virtude capaz de adequar a generalidade das leis a situações concretas, funcionando como um corretivo da lei.

B ) Foi proposto como forma de adaptação do caso singular que não permite uma perfeita equiparação aos casos previstos, visto que devido ao caráter universal e genérico das normas há a produção de injustiças, quando aplicadas a casos especifícos.

C ) Compreende que a construção da justiça e da igualdade implica no reconhecimento das diferenças e no tratamento dessas diferenças de forma distinta, por isso propõe "a cada um de acordo com as suas necessidades".

D ) É definido como a distribuição de recursos, buscando reduzir ou eliminar as diferenças resultantes de fatores considerados evitáveis ou injustos, criando desse modo igual oportunidade de saúde e diminuindo as diferenças injustas.

E ) Permite a constituição de políticas públicas como um meio para se alcançar a igualdade, eliminar as desvantagens sociais e garantir de fato o direito à saúde a todos os cidadãos e a justa organização da sociedade, reduzindo toda e qualquer diferença entre os cidadãos.

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