Questão 38

Os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como os gerentes de todos os estabelecimentos de saúde, são responsáveis pela correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados. O cadastramento de profissional de saúde nesse sistema é:

A ) vedado: em mais de 1 (uma) equipe da estratégia de saúde da família.

B ) autorizado: na acumulação de até 3 (três) cargos ou empregos públicos.

C ) autorizado: para profissional liberal ou autônomo em 2 (dois) estabelecimentos de saúde não públicos, somente após validação pelo gestor.

D ) autorizado: na hipótese de especialidade médica (indicada na classificação brasileira de ocupação) sem comprovação de habilitação.

E ) vedado: no caso de fracionamento da carga horária semanal de um mesmo cargo ou emprego público em mais de um estabelecimento público de saúde do órgão ou entidade ao qual este profissional esteja vinculado.

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