Questão 48

O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No momento da adesão ao PMAQ-AB, os municípios receberão inicialmente 20% (vinte por cento) do valor integral do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável por equipe contratada. A partir da classificação alcançada no processo de certificação (Fase de Avaliação Externa), poderão receber novos percentuais. Identifique o item com a informação adequada.

A ) Manutenção dos 20% com desempenho Insatisfatório.

B ) Ampliação de 20% para 60% com desempenho Bom.

C ) Redução de 20% para 10% com desempenho Regular.

D ) Ampliação de 20% para 80% com desempenho Ótimo.

E ) Suspensão do repasse de 20% com desempenho Regular.

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