Questão 95

De acordo com a Lei Ordinária nº 8.080/1990, sobre a organização, a direção e a gestão do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:

A ) A direção do Sistema Único de Saúde será exercida pelo Ministério da Saúde, nos âmbitos da União, dos estados e dos municípios.

B ) À direção estadual do Sistema Único de Saúde compete formar consórcios administrativos intermunicipais.

C ) Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

D ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma aleatória em diversos níveis de complexidade.

E ) O INSS exercerá, em conjunto com o Ministério da Saúde, a direção do Sistema Único de Saúde no âmbito do Distrito Federal.

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