Questão 66

Quanto à Norma Operacional Básica de 1991-NOB/91 é INCORRETO afirmar:

A ) Centralizou a gestão do SUS em nível federal (Inamps).

B ) Estabeleceu o instrumento convenial como a forma de transferência de recursos do Inamps para os estados, Distrito Federal e municípios.

C ) Equiparou prestadores públicos e privados no que se refere ao financiamento.

D ) Considerou como “municipalizados” dentro do SUS os municípios que atendessem, dentre outros a criação dos Conselhos Municipais de Saúde e a criação do Fundo Municipal de Saúde.

E ) Criou a transferência regular e automática – fundo a fundo – do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários