Questão 85

Em relação ao planejamento e ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a assertiva correta.

A ) O processo de planejamento e orçamento é descendente, do nível federal até o nível local.

B ) A proposta orçamentária é a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS.

C ) A destinação de subvenções e auxílios é permitida para instituições prestadoras de serviços com finalidade lucrativa.

D ) A comissão Intergestores Bipartite deve estabelecer a programação financeira a ser observada na elaboração dos planos de saúde.

E ) A transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde é possível em algumas situações.

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