Questão 88
"[...] a minha mãe foi fazer um preventivo e o cara do posto disse que ela tava com uma ferida no útero. [...] ela chorou, ficou apavorada. Veio aqui, fez todos os exames e não tinha nada! Mas ela pensou que era um câncer! Porque não informaram direito pra ela?" O texto acima ilustra a percepção dos usuários diante de uma prática de silenciamento que fere a autonomia dos sujeitos. Tendo como referência a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.820, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde - a Carta dos Direitos dos usuários da Saúde - e estabelece que é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento, para isso deve ser assegurado: I - o atendimento ágil, com tecnologia apropriada, por equipe multiprofissional capacitada e com condições adequadas de atendimento; II - o acesso às informações sobre o seu estado de saúde, de maneira clara, objetiva, respeitosa, compreensível quanto a objetivos, riscos e benefícios de procedimentos diagnósticos, cirúrgicos, preventivos ou de tratamento; III - em caso de algumas doenças, o direito à informação aos familiares e acompanhantes que juntamente com a equipe deverão decidir sobre o momento adequado de informar ao usuário sobre o diagnóstico e tratamento; IV - o registro atualizado e legível no prontuário, incluindo as informações sobre a prescrição terapêutica e identificação do responsável pelas anotações; V - o recebimento, quando prescritos, dos medicamentos que compõem a farmácia básica e, nos casos de necessidade de medicamentos de alto custo deve ser garantido o acesso conforme protocolos e normas do Ministério da Saúde. São CORRETAS as afirmações:
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